16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024649-32.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLUCIA DA SILVA MORAESADVOGADO(A): EURISELMA JESUS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ094534)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:01

Determinada a intimação
07/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 06:42

Juntada de Petição
03/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/09/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:43

Decisão interlocutória
24/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE15S)
06/05/2024 13:54

Declarada incompetência
05/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 19:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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