13/08/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA HELENA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012328-69.2023.4.02.5110/RJREQUERENTE: SANDRA HELENA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a habilitação da Vanessa dos Santos Gomes, CPF sob o n.º *31.***.*86-29 e RG sob o n.º 12562850-3 - SESP/RJ, que deverá suceder a Autora no polo ativo da presente ação.

Anote-se no sistema eproc.
15/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 23:08

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:21

Despacho
04/06/2025 14:13

Juntada de Petição
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição
14/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:44

Determinada a intimação
15/04/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 21:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 21:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2025 21:42:24)
24/03/2025 21:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 24/03/2025 21:42:24)
01/02/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125807-15.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA HELENA DOS SANTOS)
10/12/2024 20:09

Baixa Definitiva
05/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-74 processada no TRF2 com o no. 51258071520244029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-74 processada no TRF2 com o no. 51258071520244029666/TRF (SANDRA HELENA DOS SANTOS)
18/11/2024 22:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-74
18/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2024 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-74
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/09/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:49

Decisão interlocutória
16/07/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:37

Determinada a intimação
10/06/2024 22:46

Juntada de Petição
19/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/02/2024 17:09

Decisão interlocutória
13/02/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 09:03

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/01/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 12:13

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
20/12/2023 16:43

Juntada de Petição
20/12/2023 16:41

Juntada de Petição
19/12/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 01:57

Conclusos para julgamento
31/10/2023 10:44

Decisão interlocutória
18/10/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 15:41

Juntada de Petição
16/10/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 14:43

Determinada a citação
18/09/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 20:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM02
16/09/2023 20:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 16:27

Juntada de Petição
28/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/08/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:30 Sequencial: 207
21/08/2023 10:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50680311220234025101/RJ
31/07/2023 21:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
31/07/2023 21:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 15:12

Juntada de Petição
28/07/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 21:57

Determinada a intimação
28/07/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50680311220234025101/RJ
10/07/2023 13:09

Conclusos para julgamento
30/06/2023 08:48

Determinada a citação
21/06/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 10:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50680311220234025101/RJ
16/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50680311220234025101
15/06/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:07

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00