18/08/2025 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 14:52

Juntada de Petição
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005570-19.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CLAUDIOMAR ROBERTO COREL DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS.

A União e a FUNASA foram intimadas para apresentar os elementos necessários à devida liquidação do julgado, incluindo as fichas financeiras do servidor/exequente do período de 01/01/1991 a 01/12/1998.

A União apresenta contestação de liquidação, com fundamento no art. 511, CPC.

A FUNASA apresenta impugnação, que em verdade trata-se também de constestação com mesmo fundamento do dispositivo legal que alude a União.

Ambas as executadas requerem a intimação do exequente, para querendo, manifestar, no prazo de 15 dias.

Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos para decisão.
23/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:04

Determinada a intimação
21/07/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 10:36

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:04

Determinada a intimação
22/04/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:02

Despacho
03/12/2024 20:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 20:30

Determinada a intimação
01/08/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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