18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003337-57.2025.4.02.5006/ES AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB RS089305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por PAULO CESAR DOS SANTOS, em face do UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando a anulação de auto de infração de trânsito.

As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir e a parte autora requereu "a intimação do DETRAN/ES para informar e juntar aos autos certidão sobre eventual instauração do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD) em desfavor do Autor, indicando a data de instauração e anexando cópia integral, ou, se inexistente, declaração negativa".

Compulsando os autos, indefiro o requerimento de prova documental suplementar, por entender não haver necessidade de se provar qualquer fato além daqueles que podem ser elucidados por meio dos documentos já acostados aos autos ou por meio dos esclarecimentos ventilados na contestação e exordial.

Nesta senda, com base no artigo 371 do CPC, indefiro a prova requerida pela parte autora. Intimem-se.
08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:11

Decisão interlocutória
01/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 19:49

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003337-57.2025.4.02.5006/ES AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB RS089305) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
13/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:18

Determinada a intimação
13/08/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 13:14

Juntada de Petição
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003337-57.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB RS089305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 13 - 17/07/2025 - Determinada a citação
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:11

Determinada a citação
16/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:19

Despacho
15/07/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:08

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 00:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2025 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021348-52.2025.4.02.5001

Felipe dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014695-04.2021.4.02.5121

Arleth Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5017612-26.2025.4.02.5001

Marcus Vinicius Loureiro Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Verbeno Sathler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008038-04.2024.4.02.5101

Jorge Augusto Mota dos Santos

Jb 2016 Comercio Atacadista de Alimentos...

Advogado: Milton Augusto Ribeiro Benjamin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5006226-55.2023.4.02.5102

Paulo Cesar Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 17:32

Exibir Processo