16/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030391-47.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: SIAO PETROLEO LTDAADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344)ADVOGADO(A): PAULINE SUELEN SANTOS (OAB MG218052)DESPACHO/DECISÃOrejeito a presente exceção de pré-executividade.
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:06

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:17

Juntada de Petição
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2025 Prazo do edital: 15/09/2025 Prazo de citação/intimação: 22/09/2025
30/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030391-47.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIAO PETROLEO LTDA EDITAL Nº 500003931940 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SIAO PETROLEO LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-84 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 86.562,42 (oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50303914720244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SIAO PETROLEO LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272200090621, 7262200276582, 7262100101756, 7272100046884, 7262200497406, 7272200205704 e 7262200872274 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
29/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025
28/07/2025 11:13

Expedição de Edital - citação
04/06/2025 14:10

Determinada a citação
04/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 20:11

Determinada a intimação
29/05/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 16:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
12/09/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 13:50

Determinada a citação
12/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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