15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036483-41.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIA REGINA LAGASSEADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
22/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:07

Determinada a intimação
21/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 11:40

Transitado em Julgado
09/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 12:51

Juntada de Petição
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 17:30

Juntada de Petição
04/12/2024 16:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 16:32

Determinada a citação
04/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESCOL01F)
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:47

Declarada incompetência
04/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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