16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
09/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243
04/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
03/09/2025 19:12

Juntada de Petição
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 240
01/09/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 240
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003027-77.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: DAVI GONCALVES CASARIMADVOGADO(A): GUSTAVO VIEIRA GOMES ASSED KIK (OAB RJ238106)ADVOGADO(A): FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) DESPACHO/DECISÃO Evento 236.

O exequente pugna pelo sequestro de verba pública para aquisição do medicamento Ocrevus (Ocrelizumabe), tendo em vista que o sexto ciclo deve ser administrado em dezembro de 2025 e que o prazo para entrega após o pagamento é de 30 dias úteis.

Decido.

Intimem-se os executados para manifestação sobre o(s) orçamento(s) apresentado(s), no prazo de 5 (cinco) dias (art. 218, § 1º, CPC), limitada a impugnação à inobservância ao teto do PMVG (Tema 1234, item 3.2).

Após, voltem imediamente conclusos para decisão.
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:06

Determinada a intimação
28/08/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 16:13

Juntada de Petição
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003027-77.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: DAVI GONCALVES CASARIMADVOGADO(A): GUSTAVO VIEIRA GOMES ASSED KIK (OAB RJ238106)ADVOGADO(A): FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) DESPACHO/DECISÃO Evento 226.

O exequente informa que o próximo ciclo de aplicação do medicamento deverá ocorrer em dezembro de 2025 e junta laudo médico atualizado.

Tendo em vista a informação supramencionada, suspenda-se o processo para acompanhamento do cumprimento de sentença, conforme já determinado no evento 199, devendo o exequente requerer as medidas cabíveis no momento oportuno.
23/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
23/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
23/07/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:04

Despacho
30/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 16:32

Juntada de Petição
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição
03/06/2025 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220
19/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
16/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
16/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/05/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
08/05/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 12:28

Juntada de Petição
07/05/2025 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207
06/05/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207
06/05/2025 17:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
06/05/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
28/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
28/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
28/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:14

Determinada a intimação
28/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
04/04/2025 21:37

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
25/03/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 13:55

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
13/03/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
20/02/2025 09:12

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
17/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
17/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/02/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:29

Determinada a intimação
07/02/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
22/01/2025 17:41

Juntada de Petição
21/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/12/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/12/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/12/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 17:21

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:49

Despacho
10/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 09:46

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/11/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/11/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 19:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:13

Despacho
07/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 10:21

Juntada de Petição
01/10/2024 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
30/09/2024 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
30/09/2024 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
30/09/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 12:37

Juntada de Petição
25/09/2024 12:37

Juntada de Petição
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:40

Decisão interlocutória
20/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:31

Determinada a intimação
13/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:25

Juntada de Petição
21/05/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:07

Determinada a intimação
18/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/04/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/04/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 13:00

Determinada a intimação
29/03/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 16:44

Expedição de ofício
26/02/2024 19:40

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
15/02/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
15/02/2024 14:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
08/02/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/02/2024 16:45

Determinada a intimação
01/02/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 17:01

Decisão interlocutória
28/11/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/11/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/11/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 11:08

Juntada de Petição
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/10/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:25

Determinada a intimação
18/10/2023 17:17

Alterado o assunto processual
18/08/2023 13:22

Juntada de Petição
24/07/2023 10:50

Juntada de Petição
20/07/2023 11:29

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 16:58

Expedição de ofício
18/07/2023 15:36

Juntada de Petição
18/07/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 16:20

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
05/07/2023 18:14

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2023 16:17

Determinada a intimação
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:10

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:12

Decisão interlocutória
23/05/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 15:38

Determinada a intimação
11/05/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 10:27

Juntada de Petição
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013263-59.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 386
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/04/2023 21:27

Determinada a intimação
12/04/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50132635920214025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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