17/09/2025 19:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
17/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003409-61.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: LIGHT FARM BR PUBLICIDADE LTDAADVOGADO(A): INGRYD CARLA DE FRANCA (OAB RJ231130)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA OLIVEIRA JOIA (OAB RJ256691)ADVOGADO(A): LUIZA PAES E SILVA (OAB RJ242490) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento dos Recursos Especiais n.ºs 2.126.428/RJ, 2.126.436/RJ, 2.130.054/CE, 2.138.576, 2.144.064/PE e 2.144.088/CE, todos vinculados ao Tema Repetitivo n.º 1283, tendo sido os acórdãos publicados no DJe-STJ do dia 18/06/2025 (evento 14/TRF2), dê-se vista à UNIÃO/FAZENDA NACIONAL para oportunizar a apresentação de contrarrazões.

Intime-se a parte agravante para ciência da presente decisão e eventual manifestação.

Após, ao MPF.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/07/2025 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2025 01:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/07/2025 01:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 01:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:36

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 18:31

Juntada de Petição
02/04/2024 11:36

Juntada de Petição
01/04/2024 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2024 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008065-84.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
01/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/03/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/03/2024 09:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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