03/09/2025 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099593-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICA MARIA SILVA DE PADUA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MARINHO (OAB RJ225803) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
05/08/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 11:20

Juntada de Petição
25/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099593-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERICA MARIA SILVA DE PADUA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MARINHO (OAB RJ225803)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral a ÉRICA MARIA SILVA DE PÁDUA COSTA e CONDENAR A RÉ NA OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAR, de maneira definitiva, o benefício, bem como no pagamento dos valores não prescritos que a autora deixou de receber, com as devidas correções, e à INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em valores em dobro ao que a ré indevidamente deixou de pagar; valores a serem aferidos em cumprimento de sentença.
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
04/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
20/12/2024 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:04

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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