22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007063-68.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DAVID ALEXANDER DOS SANTOS BROWNADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO Evento 71, PET1 - Em vista da concordância do autor com os valores apurados pela Fazenda Nacional (Evento 70, PLAN2), expeça-se RPV para pagamento.

Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 30% em favor da sociedade individual de advocacia conforme requerido pelo exequente (Evento 71, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
18/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:46

Despacho
18/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:01

Juntada de Petição
16/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 15:05

Determinada a intimação
22/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 18:36

Juntada de Petição
07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:18

Decisão interlocutória
18/09/2024 13:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2024 11:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 12:18

Juntada de Petição
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/08/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2024 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 332,04 em 28/03/2024 Número de referência: 1163404
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição
26/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 17:41

Conclusos para julgamento
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/11/2023 13:32

Juntada de Petição
03/11/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:37

Determinada a intimação
03/11/2023 18:22

Alterado o assunto processual
03/11/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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