11/09/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:27

Juntada de Petição
30/07/2025 07:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000616-72.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Em dez dias, requeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF o que for pertinente à defesa do seu direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC, observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídica de direito público interno do Município de Maricá.

II - Apresentados os cálculos, intime-se o MUNICÍPIO DE MARICÁ, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

III - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016,do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, intime-se o devedor para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, respeitados os limites previstos em lei, deposite o valor constante do requisitório à disposição deste Juízo, atualizado monetariamente pela Tabela de Precatórios da Justiça Federal na data do depósito.

IV - Realizado o depósito intime-se o beneficiário.

V - Após, cumpra-se a parte final da decisão do evento 11.
18/07/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:47

Despacho
18/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:15

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:52

Declarada incompetência
28/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:00

Despacho
18/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição
06/06/2024 15:10

Determinada a citação
06/02/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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