16/09/2025 16:32

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:32

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055654-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GIUSEPPE RAMUNDOADVOGADO(A): ANTONIO RAMUNDO (OAB RJ127509)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, todos do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Transitado em julgado, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:28

Indeferida a petição inicial
05/08/2025 09:18

Conclusos para julgamento
05/08/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 12:12:20)
31/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055654-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GIUSEPPE RAMUNDOADVOGADO(A): ANTONIO RAMUNDO (OAB RJ127509) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve emenda do valor atribuído à causa, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC, juntar aos autos : a) Declaração expressa sobre se renuncia a eventual excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal. Decorrido o prazo sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença extintiva de indeferimento da inicial.

Cumprido, suspendam-se os autos, conforme determinado pelo STF na ADPF n. 1.236/DF.
21/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:27

Determinada a intimação
14/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:18

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066063-73.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Aes Engineering do Brasil LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029886-16.2016.4.02.5101

Mariza de Calazans Rodrigues

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5014806-16.2024.4.02.5110

Marcia Goncalves Rodrigues de Araujo

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5003049-97.2025.4.02.5107

Jurema Nunes de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074989-43.2025.4.02.5101

Sueny da Silva Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo