14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098233-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIELLA SANT ANNA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRENO ARIES DURAES KAMEL (OAB RJ233658)ADVOGADO(A): EMANUELLE DE OLIVEIRA VIRLA E SILVA (OAB RJ235001) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:56

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-05 processada no TRF2 com o no. 51627734020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-05 processada no TRF2 com o no. 51627725520254029666/TRF (EMANUELLE DE OLIVEIRA VIRLA E SILVA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-05 processada no TRF2 com o no. 51627725520254029666/TRF (GABRIELLA SANT ANNA DE OLIVEIRA)
08/08/2025 12:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-05
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098233-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: GABRIELLA SANT ANNA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRENO ARIES DURAES KAMEL (OAB RJ233658)ADVOGADO(A): EMANUELLE DE OLIVEIRA VIRLA E SILVA (OAB RJ235001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-05
21/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 08:30

Juntada de Petição
11/07/2025 07:55

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
25/04/2025 08:42

Juntada de Petição
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
21/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 17:08

Homologada a Transação
21/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
21/03/2025 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:29

Juntada de Petição
26/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 22:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 07:52

Juntada de Petição
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição
20/01/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:03

Determinada a intimação
09/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELLA SANT ANNA DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/02/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
16/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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