11/09/2025 11:59

Juntada de Petição
15/08/2025 15:43

Juntada de Petição
15/08/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 10:12

Juntada de Petição
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5003923-94.2025.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50012006320254025116/RJ)RELATOR: TIAGO PEREIRA MACACIELEXECUTADO: MARCOS GILBERTO MILHOMEM MONDEGO JUNIORADVOGADO(A): DENNIS CINCINATUS (OAB RJ114111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
18/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
18/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:32

Determinada a intimação
20/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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