02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 21:30

Juntada de Petição
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
14/08/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021513-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:43

Homologada a Transação
08/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:51

Juntada de Petição
04/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021513-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
22/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:17

Despacho
21/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
18/07/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
18/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 12:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 04:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição
27/06/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:33

Intimado em Secretaria
16/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 12:32

Intimado em Secretaria
06/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 16 e 18
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA <br/> Data: 08/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA IS
31/03/2025 14:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
31/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:32

Determinada a intimação
27/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:30

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:59

Juntada de Petição
11/03/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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