10/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001539-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROSANA DA COSTA SOARES MATAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 61, CONHON2, verifiquei que aparentemente foi inserida cópia da assinatura em documento já digitalizado anteriormente.

Sendo assim, indefiro o destaque dos honorários contratuais.

Intime-se.

Após, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.

Macaé, 2 de setembro de 2025
03/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:07

Despacho
02/09/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001539-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROSANA DA COSTA SOARES MATAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 55, CONTR2 , verifiquei que a assinatura no contrato em nada se assemelha à assinatura que consta no documento de identidade da parte autora.

Sendo assim, indefiro o destaque dos honorários contratuais.

Intime-se.

Após, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.
28/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:09

Determinada a intimação
28/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 21:20

Determinada a intimação
27/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:20

Determinada a intimação
18/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 13:57

Determinada a intimação
13/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 16:00

Juntada de Petição
11/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:53

Determinada a intimação
11/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 03:17

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento
17/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:26

Determinada a intimação
14/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:49

Determinada a intimação
10/04/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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