20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011397-08.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ228704) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
14/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51633700920254029666/TRF (ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA)
12/08/2025 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-32
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011397-08.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ228704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-32
18/07/2025 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:29

Determinada a intimação
14/07/2025 08:46

Juntada de Petição
11/07/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:20

Determinada a intimação
10/06/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:14

Determinada a intimação
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 12:35

Transitado em Julgado
12/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:24

Homologada a Transação
26/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:21

Determinada a intimação
21/03/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 25 e 26
27/02/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 09:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 16 e 17
29/01/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
06/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA CONCEICAO DA SILVA <br/> Data: 19/02/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:45

Determinada a intimação
02/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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