15/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 10:08

Decisão interlocutória
15/09/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 10:58

Decisão interlocutória
11/09/2025 10:17

Juntada de Petição
11/09/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 08:01

Despacho
26/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:47

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003122-96.2025.4.02.5001/ESAUTOR: KYLLEN TONON PINTOADVOGADO(A): VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI (OAB ES040059)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
17/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:19

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 37
17/07/2025 16:19

Homologada a Transação
16/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:29

Juntada de Petição
15/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/05/2025 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KYLLEN TONON PINTO <br/> Data: 07/05/2025 às 12:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste,
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 17:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
14/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 12:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
10/02/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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