26/03/2024 16:15

Baixa Definitiva
26/03/2024 16:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/01/2024 18:42

Juntada de Petição
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:09

Despacho
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2023 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 83
26/04/2023 07:13

Juntada de Petição
24/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 19:49

Juntada de Petição
20/04/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
20/03/2023 14:07

Juntada de Petição
17/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:10

Recurso Especial não admitido
17/03/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 19:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
13/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/12/2022 20:01

Juntada de Petição
16/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/12/2022 01:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2022 12:59

Juntado(a)
10/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000860-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 185
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/10/2022 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/10/2022 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 47
10/10/2022 11:38

Juntada de Petição
07/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 20:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2022 20:39

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/09/2022 13:34

Juntada de Petição
20/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/09/2022 00:17

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/09/2022 12:52

Juntado(a)
19/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5000860-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 123
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/08/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/08/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2022 16:36

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2022 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 20:03

Juntada de Petição
22/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2022 06:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/05/2022 06:55

Não Concedida a tutela provisória
16/03/2022 13:51

Juntada de Petição
25/02/2022 16:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 11:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
03/02/2022 10:12

Juntada de Petição
02/02/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2022 17:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50008587920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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