05/09/2025 18:02

Determinada a citação
05/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 16:22

Juntada de Petição
01/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:26

Determinada a intimação
01/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 20:44

Juntada de Petição
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013654-30.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º).

Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro.

Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.
18/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 11:03

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:43

Determinada a intimação
27/06/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:51

Determinada a intimação
30/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 13:23

Juntada de Petição
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:05

Despacho
25/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/11/2024 11:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:59

Determinada a citação
28/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO01S)
27/11/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJNIG02S)
25/11/2024 19:08

Declarada incompetência
25/11/2024 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
22/11/2024 21:48

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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