06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157988-35.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157987-50.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS JOSE DA SILVA PEREIRA)
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:10

Despacho
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004670-51.2024.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARCOS JOSE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 08/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:51

Juntada de Petição
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004670-51.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARCOS JOSE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
30/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-43 processada no TRF2 com o no. 51579883520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-43 processada no TRF2 com o no. 51579875020254029666/TRF (MARCOS JOSE DA SILVA PEREIRA)
29/07/2025 09:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-43
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004670-51.2024.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARCOS JOSE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-43
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:43

Despacho
01/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
01/04/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 21:18

Juntada de Petição
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:50

Homologada a Transação
25/02/2025 19:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:27

Juntada de Petição
13/11/2024 12:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:59

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS JOSE DA SILVA PEREIRA <br/> Data: 31/01/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Per
25/10/2024 19:02

Alterado o assunto processual
25/10/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 21:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
23/10/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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