25/08/2025 11:39

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001303-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
11/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:35

Determinada a citação
23/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:21

Determinada a intimação
17/02/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:26

Determinada a intimação
14/01/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOEF07S)
14/01/2025 12:47

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
13/01/2025 15:56

Despacho
13/01/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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