01/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO34
25/08/2025 10:42

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031980-65.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JONATHAN SANTOS CARDELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379) TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE folga indenizada mergulho/escalada, dif. folga indenizada mergulho/escalada, média folga trabalhada 13º, quarentena previa de embarque, dif. quarentena prévia de embarque, dobra, convocação, folga sobre aviso e folga confinamento. sentença de PARCIAL procedência. conjunto probatório não comprova a natureza indenizatória daS rubricaS PLEITEADAS. ônus da parte autora comprovar que a rubrica alegaDA é indenizAtÓria.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO. dobra e confinamento/quarentena. natureza de hora extra. entendimento da tru.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO, mantendo a sentença.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/06/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/05/2025 18:42

Juntada de Petição
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 15:57

Juntada de Petição
09/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:55

Despacho
04/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Determinada a intimação
16/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 15:32

Determinada a citação
16/05/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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