07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003350-02.2024.4.02.5003/ES AUTOR: AUDENIR ANTONIO AVANCINIADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora pleiteia a concessão de aposentadoria, computando tempo de atividade rural, na condição de segurado especial.

No Evento 21, a parte autora requer a designação de audiência para a produção de prova testemunhal.

Não há requerimento de outras provas pelo réu.

No caso concreto, considerando que a parte autora possui alguns documentos e já apresentou a autodeclaração sobre a alegada atividade como trabalhador(a) rural, bem como apresentou declarações de terceiros (em substituição à audiência para oitiva de testemunhas) para corroborar o início de prova material, entendo que a designação de audiência é desnecessária.

Na decisão deste Juízo proferida no Evento 8, consta a advertência de que NÃO SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, bem como de que a não designação de audiência não implicará qualquer prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa, já que desde o início da demanda está sendo facultada a juntada de declarações de terceiros, documentos hábeis à corroboração de eventual início de prova material apresentado.

Assim, já tendo a parte apresentado a autodeclaração (Evento 1, PROCADM20 – fls. 60/65) e também as declarações de terceiros (Evento 14), indefiro a designação de audiência, requerida no Evento 21.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar novamente aos autos o vídeo referente aos links do Evento 11, tendo em vista que não foi possível acessá-lo no formato que consta nos autos ou para que o substitua por declarações por escrito, conforme preferir.

Intimem-se.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:32

Determinada a intimação
14/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 21:25

Determinada a intimação
07/02/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:46

Determinada a intimação
18/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSMT01F)
16/09/2024 19:52

Despacho
16/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:07

Juntada de Petição
10/09/2024 14:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
10/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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