TRF2 - 5002471-49.2025.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:45
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/06/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2025 09:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002471-49.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: ISAAC DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termo do art. 330, III, do CPC, c/c art. 485, I, do CPC.
Condeno a parte impetrante, em razão da litigância de má-fé, a pagar multa no valor de 10 (dez) vezes o valor do salário mínimo.
Custas pelo impetrante, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça ora deferida.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.
SEM PREJUÍZO, oficie-se à OAB/ES e ao MPF para que tomem ciência dos fatos dos autos e tomem as medidas administrativas e criminais que julgarem cabíveis.
Os ofícios deverão ser instruídos com cópia integral do processo.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/05/2025 16:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/05/2025 16:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
21/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 18:38
Indeferida a petição inicial
-
19/05/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000564-73.2024.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 5, 13, 14, 19, 20, 22, 24, 29, 30, 31, 34, 37, 42, 45, 50, 56, 64, 65
-
14/05/2025 15:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
-
14/05/2025 15:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/05/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013688-05.2024.4.02.5110
Jorge David de Souza Barros
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 12:43
Processo nº 5009385-15.2025.4.02.0000
Laurita Leandra Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helio Luiz Ferreira de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 15:46
Processo nº 5077465-88.2024.4.02.5101
Regina Celia do Bomfim Pereira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 11:52
Processo nº 5007628-55.2025.4.02.5118
Sonia Maria Sertorio de Azevedo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cibelle Mello de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006288-24.2025.4.02.5103
Jorge Elias Gioffi
Uniao
Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00