11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013688-05.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE DAVID DE SOUZA BARROSADVOGADO(A): EDMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB AM011750)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Com tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se para contrarrazões e, após, à TR. Com o trânsito, Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
11/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:07

Decisão interlocutória
06/02/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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