15/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004302-50.2025.4.02.5001/ESAUTOR: WALESKA GOUVEA DE MENEZESADVOGADO(A): ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB ES019825)SENTENÇAIII.

Dispositivo.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas no valor de R$ 45,90, pela autora.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios em favor do CREA/ES, que fixo em 10% do valor da execução, na forma do art. 85, §§1º e 2º do CPC, devidamente atualizado conforme manual de cálculos da Justiça Federal (alterado pela RESOLUÇÃO Nº 658 -CJF, DE 10 DE AGOSTO DE 2020).

A atualização do valor ora fixado a título de honorários, deverá observar a data desta sentença e os índices adotados no Manual de Cálculos da Justiça Federal (IPCA-e).

Traslade-se cópia desta sentença para a execução fiscal nº 5002157-55.2024.4.02.5001.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado a presente sentença, e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.
04/09/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 09:32

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 19:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004302-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WALESKA GOUVEA DE MENEZESADVOGADO(A): ROBERTO MIELKE CAMATTA (OAB ES019825) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, em quinze dias (art. 350 do CPC), sobre a impugnação do evento retro, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Concomitantemente, dê-se vista ao CREA/ES, pelo mesmo prazo, para indicar as provas de seu interesse.
21/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:12

Determinada a intimação
24/04/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002157-55.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15
20/03/2025 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 04:51

Decisão interlocutória
19/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:02

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:46

Determinada a intimação
17/02/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:37

Distribuído por dependência - Número: 50021575520244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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