02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000982-20.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ADEMILSON ROQUE DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intimem-se.
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 18:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 13:05

Juntada de Petição
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:43

Determinada a intimação
19/07/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:47

Juntada de Petição
07/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:02

Determinada a intimação
25/03/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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