19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5021753-88.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: JOEL ROBERTO MACHADOADVOGADO(A): CHRISTIANO DE LIMA MARCHESI (OAB ES041633)ADVOGADO(A): KLAYWIN VIEIRA MUTZ (OAB ES041758)SENTENÇAFace ao exposto, com embasamento no artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial contido nos embargos de terceiro, para determinar o cancelamento da indisponibilidade que recai sobre o Apartamento nº 304 do Edifício Cezane, situado na Rua Carlos Martins, nº 235, Jardim Camburi, Vitória/ES, matrícula nº 52.579, Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Vitória/ES, nos autos da execução fiscal nº 0025795-52.2017.4.02.5001.

Sem custas processuais, porquanto o embargante é beneficiário da assistência judiciária gratuita (evento 03).

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação acima.

Proceda-se ao levantamento da indisponibilidade via CNIB, incidente sobre o imóvel de matrícula n. 52.579, levada a efeito nos autos da execução fiscal nº 0025795-52.2017.4.02.5001 (evento 49 nos autos da execução fiscal).

Traslade-se cópia da presente decisão aos autos da execução fiscal nº 0025795-52.2017.4.02.5001.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.I.
25/08/2025 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025795-52.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21
25/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5021753-88.2025.4.02.5001 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória na data de 24/07/2025.
25/07/2025 20:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025795-52.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
25/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 20:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI - EXCLUÍDA
25/07/2025 19:40

Despacho
25/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:14

Determinada a intimação
24/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:24

Distribuído por dependência - Número: 00257955220174025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000472-95.2024.4.02.5103

Robson de Jesus Pinheiro Gomes

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000472-95.2024.4.02.5103

Robson de Jesus Pinheiro Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5070520-51.2025.4.02.5101

Luiz Fernando de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002358-41.2024.4.02.5003

Luciana Moura Schueng Nieinke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5008724-36.2025.4.02.0000

Joviano Mendes Magalhaes Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joaquim Jose Rodrigues Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 15:39

Exibir Processo