TRF2 - 0125257-70.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/09/2025 09:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0125257-70.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JACQUES FRANCO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DABES MOREIRA DE CARVALHO (OAB RJ160584) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES CRESPO (OAB RJ157898) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 205
-
20/08/2025 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/08/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2025 17:29
Determinada a intimação
-
04/08/2025 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
04/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2025 12:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
01/08/2025 12:33
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0125257-70.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: JACQUES FRANCO LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA DABES MOREIRA DE CARVALHO (OAB RJ160584)ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES CRESPO (OAB RJ157898) DESPACHO/DECISÃO O apelante requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Assim, intime-se o recorrente para comprovar a hipossuficiência alegada, mediante juntada de contracheques atualizados, extratos bancários recentes, comprovantes de despesas ou outras provas que julgar necessárias, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC, em dez dias.
Após, voltem-me conclusos. -
18/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2025 14:05
Despacho
-
13/03/2025 17:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
14/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2024 12:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
15/07/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2022 13:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/07/2022 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007656-23.2025.4.02.5118
Vanilson de Castro Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000860-73.2025.4.02.5002
Daniel Luz Camargo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 16:56
Processo nº 5006000-88.2025.4.02.5002
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Prefeito - Municipio de Castelo - Castel...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022043-06.2025.4.02.5001
Ivaldo da Silva Evangelista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000182-89.2024.4.02.5003
Ailton Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 11:58