02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000182-89.2024.4.02.5003/ESAUTOR: AILTON FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intimem-se.
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 11:42

Juntada de Petição
16/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
04/12/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 21:07

Juntada de Petição
11/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/09/2024 12:24

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:10

Determinada a intimação
26/07/2024 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO GABURRO MARANGONHA - EXCLUÍDA
26/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:49

Juntada de Petição
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 17:59

Juntada de Petição
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 09:45

Juntada de Petição
22/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 08:39

Determinada a citação
19/02/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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