TRF2 - 5001260-32.2022.4.02.5119

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES

CPF *14.***.*71-72

Advogados

ROSANGELA ALVES DA COSTA

OAB: 183812/RJ

CPF *43.***.*86-20

LARISSA GUIMARAES DE OLIVEIRA ALVES

OAB: 238855/RJ

CPF *73.***.*00-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:36

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-99 processada no TRF2 com o no. 51682807920254029666/TRF (ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES)

  • 26/08/2025 13:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-99

  • 26/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 07/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 06/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 06/08/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2025 15:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-99

  • 05/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/07/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 18/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001260-32.2022.4.02.5119/RJ REQUERENTE: ANDERSON DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): ROSANGELA ALVES DA COSTA (OAB RJ183812)ADVOGADO(A): LARISSA GUIMARAES DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ238855) DESPACHO/DECISÃO Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, os autos foram remetidos à contadoria deste juízo (evento 76).

    O parecer técnico elaborado pelo contador (evento 77) ratifica os cálculos apresentados pela ré (evento 72).

    Ante o exposto, HOMOLOGO os referidos cálculos.

    INTIMEM-SE as partes desta decisão.

    Prazo: 5 dias.

    Preclusa:, CADASTRE-SE o requisitório, nos ternos de decisão no evento 61.    

  • 17/07/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 16:10

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2025 14:33

    Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01

  • 18/06/2025 17:35

    Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT

  • 18/06/2025 17:35

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2025 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 14:09

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2025 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 12:05

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2025 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/01/2025 10:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/01/2025 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 07/01/2025 21:08

    Decisão interlocutória

  • 07/01/2025 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 12:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJBPI01

  • 27/11/2024 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/10/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 11:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 07/10/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 16:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 26/09/2024 16:28

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 19/09/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2024 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 18/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 17:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 01/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2023 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

  • 23/02/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2023 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 12:37

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 20:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/06/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 20:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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