09/07/2025 09:45

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:45

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:49

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:29

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002590-10.2025.4.02.5006/ES AUTOR: SILVANA DA SILVA CERQUEIRAADVOGADO(A): ANNE KAROLINE BROVOSKI (OAB PR088550) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio da não surpresa e da boa fé processual, considerando que é vedada a concessão de auxílio-acidente à contribuinte individual e que a parte autora promoveu o recolhimento na referida qualidade entre 1/11/2013 e 31/03/2025 (vide evento 6, CNIS2) - sendo certo que a concessão do benefício pretendido é partir da cessação do NB 621.181.396-5 (18/01/2018, vide evento 7, DECL1), intime-se a parte autora para que esclareça o interesse no prosseguimento da demanda.

Prazo: 15 dias.

Tudo em termos, voltem os autos.
21/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:52

Determinada a intimação
20/05/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
19/05/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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