09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 17:30

Juntada de Petição
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:20

Determinada a intimação
15/07/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060234-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESREQUERENTE: JOAO CARLOS DA SILVA FEITALADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
11/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 19:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO10S)
11/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CEJUSCRIOA)
27/05/2025 08:08

Determinada a intimação
22/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:18

Determinada a intimação
05/02/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:30

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 15:56

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 10:08

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:05

Despacho
13/08/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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