19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109330-66.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA NAZARE KLEIN DA CRUZADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)ADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 65 - 17/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 64 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 15/08/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 57
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109330-66.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA NAZARE KLEIN DA CRUZADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)ADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora.

Não havendo impugnação, proceda-se à baixa e arquivamento.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
15/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:44

Determinada a intimação
15/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 20:50

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109330-66.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA NAZARE KLEIN DA CRUZADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588)ADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estar ausente o vício alegado, mantendo a sentença tal como proferida.

INTIME(M)-SE AS PARTES.
11/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 11:48

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:33

Despacho
21/08/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/07/2024 17:53

Determinada a intimação
09/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 22:57

Juntado(a)
06/02/2024 13:51

Conclusos para julgamento
18/12/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 16:56

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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