02/09/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002245-75.2024.4.02.5104/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RUTH BRASIL BARBOZA (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE DO CARMO CHRISOSTOMO (OAB RJ215052)AUTOR: JOAO MIGUEL BARBOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE DO CARMO CHRISOSTOMO (OAB RJ215052)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dê-se vista ao MPF.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
16/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 15:35

Juntada de Petição
30/04/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:03

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 17:28

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:12

Despacho
03/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 22:20

Juntada de Petição
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 17:05

Juntada de Petição
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 10:43

Determinada a citação
25/04/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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