17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031762-03.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: VANIA FERNANDES GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-96
03/09/2025 12:50

Despacho
02/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031762-03.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: VANIA FERNANDES GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2026
25/07/2025 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
25/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031762-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANIA FERNANDES GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
18/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento
12/07/2025 19:35

Juntada de Petição
11/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 21:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
26/05/2025 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
26/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 13:08

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA FERNANDES GOMES DA SILVA <br/> Data: 21/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
04/05/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
30/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:41

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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