18/08/2025 11:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
23/06/2025 10:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 15:24

Recebido o recurso de Apelação
17/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008195-49.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RAFAEL ALVAREZ ALVAREZADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por RAFAEL ALVAREZ ALVAREZ.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3º, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Condeno o Impetrante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 5 salários mínimos (R$ 7.590,00), com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 81 do NCPC12.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oficie-se à OAB/DF para ciência do que restou decidido, no que diz respeito à multiplicidade de ações, com as mesmas partes e igual objeto, ajuizadas por KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/DF nº 55.853), em Seções Judiciárias distintas, recomendando-se a rigorosa apuração dos fatos pela entidade competente.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
22/05/2025 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:23

Denegada a Segurança
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2025 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 08:12

Juntada de Petição
01/04/2025 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 10:44

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
31/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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