31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:13

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028051-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB RJ233237) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade de justiça Os benefícios da justiça gratuita previstos no art. 98 do CPC são destinados àqueles que, tendo insuficiência de recursos, não puderem arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Desta forma, tendo em vista a presunção estabelecida no art. 99, §3º, CPC, defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando os termos da declaração de hipossuficiência acostada ao autos (Evento 1). Dê-se ciência à parte autora pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Findo o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens deste juízo.
17/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:21

Determinada a intimação
17/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:52

Determinada a intimação
18/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:01

Determinada a citação
14/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
30/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
30/04/2025 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 08:27

Juntada de Petição
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
10/04/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:50

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS DE SOUZA <br/> Data: 30/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
08/04/2025 15:32

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
08/04/2025 15:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
30/03/2025 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/03/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 18:20

Juntado(a)
29/03/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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