18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022057-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CERGIO HENRIQUE REETZADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 04, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;tabela que discrimine os períodos que se pretende averbar, relacionando-os com o início de prova material que os ratifique, para melhor compreensão das informações, bem como para agilizar a análise dos tempos nos quais se alega o exercício de trabalho rural ou como pescador artesanal, de acordo com o modelo que segue: Período de trabalho (ordem cronológicaDocumento correspondentePeça do rpocesso (indicar evento no e-Proc)Data do documentoTempo de carência01/01/1992 a 31/12/1998contrato de parceria agrícolaevento 1, OUT2, fhs. 15assinado em 01/01/1995, com firmas reconhecidas em 01/01/199584 meses01/01/2002 a 31/12/2006escritura pública de imóvel ruralevento 1, OUT 3, fls. 30lavrada em 01/01/200260 meses
16/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022057-87.2025.4.02.5001 distribuido para 4º Juizado Especial de Vitória na data de 28/07/2025.
29/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:45

Determinada a intimação
29/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009508-90.2022.4.02.5117

Sergio da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2022 20:12

Exibir Processo

Processo nº 5009508-90.2022.4.02.5117

Sergio da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliana Lima de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5004439-51.2024.4.02.5006

Sebastiao Goncalves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5071018-50.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Irmaos Oliveira Manutencao Industrial e ...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5075023-18.2025.4.02.5101

Graciliana Ferreira Claudio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Freitas Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo