02/09/2025 15:34

Juntada de Petição
25/08/2025 16:00

Juntada de Petição
08/08/2025 17:52

Juntada de Petição
29/07/2025 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
22/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002969-82.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ROSILENE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO O INSS, por intermédio de seu procurador devidamente habilitado, afirma não possuir interesse na apreciação do recurso interposto em razão do acordo firmado entre a parte autora e o CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Ante o exposto, com fulcro no art. 998 do Novo Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência do recurso, sem oitiva da parte contrária, julgando-o prejudicado, com base no art. 7º, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região.

Sem condenação no pagamento de custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no artigo 55 da Lei n. 9099/95.

Intimem-se.

A seguir, devolva-se ao JEF de origem, com as precauções de praxe.
11/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:44

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 09:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:08

Determinada a intimação
02/09/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2024 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
01/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 13:13

Juntada de Petição
19/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 14:48

Juntada de Petição
12/08/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:43

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 10:18

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 17:10

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:16

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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