13/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003338-81.2021.4.02.5103/RJAUTOR: EDUARDO PINTO ESTEVES AREALADVOGADO(A): ERICK MARCH (OAB RJ181749)ADVOGADO(A): FERNANDA PAULA ESTEVES AREAL (OAB RJ233251)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
29/10/2024 15:38

Juntada de Petição
15/07/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/07/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2021 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2021 10:14

Juntada de Petição
01/06/2021 18:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2021 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 12:28

Decisão interlocutória
28/05/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 15:38

Decisão interlocutória
13/05/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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