10/08/2025 07:55

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/08/2025 07:55

Juntada de Petição - (p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
08/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
08/08/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008440-55.2019.4.02.5103/RJAUTOR: AWERLLEY PESSANHA VIANAADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 10:47

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2024 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2024 15:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
14/07/2023 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2021 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/05/2021 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 15:48

Decisão interlocutória
14/04/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/04/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 12:00

Juntada de Petição
29/03/2021 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
19/03/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 05:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2020 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
03/12/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/12/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 15:13

Determinada a intimação
28/08/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2020 11:40

Juntada de Petição
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/07/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/07/2020 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2020 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2020 08:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/07/2020 18:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2020 05:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
06/03/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/03/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/01/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 18:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/12/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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