TRF2 - 5008401-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME NARCISO DE LACERDA

CPF *42.***.*00-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 12:52

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 09:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/01/2023 20:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/01/2023 19:49

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/01/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 14:29

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/01/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2023 13:36

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 17:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/01/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/12/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 15:27

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2022 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/10/2022 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/10/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008401-36.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: GUILHERME NARCISO DE LACERDA ADVOGADO: LUIZ FILIPE ALVES MENEZES (OAB DF063896) ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 17/08/2022 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 21:40

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 09/08/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/07/2022 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/07/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 23/06/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 12:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2022 11:49

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)

  • 15/06/2022 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2022 15:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 15/06/2022 15:47

    Declarada incompetência

  • 13/06/2022 16:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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