16/09/2025 18:30

Juntada de Petição
10/09/2025 15:46

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022131-44.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ROBERTO SANTOSADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO ALVES SANTOS (OAB ES026212) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor acerca da informação prestada pela Secretaria de Estado da Saúde - SESA (evento 44), de que foi agendada consulta em cirurgia otorrinolaringologia adulto metropolitana para o dia 16/10/2025, às 11h, com a profissional Marystella Tomoe Takahashi Ramos, no Hospital Estadual de Vila Velha Dr.

Nilton de Barros, Vila Velha.

Após, aguarde-se o decurso do prazo conferido às partes na decisão do evento 29.
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:47

Determinada a intimação
15/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:38

Juntado(a)
14/08/2025 16:09

Juntada de Petição
14/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:41

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022131-44.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ROBERTO SANTOSADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO ALVES SANTOS (OAB ES026212)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência.

Determino que o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no prazo de 10 (dez) dias simples, agende consulta com cirurgião otorrinolaringologista para o Autor, com o objeto de aferir o procedimento cirúrgico indicado para o caso, inclusive no que diz respeito à urgência na sua realização.

Intime-se o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com urgência, por se tratar de processo afeto à saúde.

Cientifique-se a Secretaria de Estado da Saúde, por e-mail, para ciência e cumprimento deste comando decisório.

No mais, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre a Nota Técnica emitida pelo e-NatJus/ES e especificarem, fundamentadamente, eventuais provas que ainda pretendam produzir.

Prazo: 15 (quinze) dias simples.
07/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:54

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:46

Intimado em Secretaria
06/08/2025 12:46

Intimado em Secretaria
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 15:26

Juntado(a)
31/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022131-44.2025.4.02.5001 distribuido para 5ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 29/07/2025.
30/07/2025 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 15:07

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
29/07/2025 15:07

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
29/07/2025 14:45

Juntado(a)
29/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/07/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:57

Determinada a intimação
29/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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