15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 08:26

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008024-92.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANA CAROLINA GONCALVES DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO BRITO DA SILVA (OAB ES035588)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
12/07/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:04

Homologada a Transação
11/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
13/06/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 10:19

Juntada de Petição
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ANA CAROLINA GONCALVES DE SOUZA <br/> Data: 03/06/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência d
28/03/2025 19:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
28/03/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 16:58

Juntado(a)
28/03/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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