15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 19:34

Conclusos para julgamento
28/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007731-44.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ZENILDA DA SILVEIRA INACIOADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação acima exposta.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
20/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
08/01/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZENILDA DA SILVEIRA INACIO <br/> Data: 12/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar
18/12/2024 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
18/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 11:53

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 13:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
11/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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