14/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 91, 98, 97, 99, 96, 100, 95, 94, 102, 105, 106, 101, 107, 103 e 104
07/09/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078704220254020000/TRF2
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:03

Homologada a Transação
01/09/2025 14:58

Conclusos para julgamento
26/08/2025 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
23/07/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:28

Determinada a intimação
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71
22/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO33F para RJRIO03S)
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5027100-93.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PABLO ROBERTO PINHEIRO PIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: RODRIGO CEZARIO DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: SONIA MARIA CORREAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: MIRACI DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: FABIO PINHEIRO DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: INGRID CORREA DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: ITALO CORREA DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: MILTON DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: VALDIVINA DE CASSIA PINHEIRO DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: PRISCILA PINHEIRO PIRES DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: LARISSA TORRES CAVALCANTE DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: MAURICIO DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: FABRICIO PINHEIRO DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: MARINETE DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: MAURI DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: FABIOLA PINHEIRO DIOGOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)REQUERENTE: ROBERTO PIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, apesar de a petição inicial requerer expressamente a distribuição por dependência ao processo nº 0122487-08.1900.4.02.5101, em trâmite perante a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o presente feito foi distribuído livremente a esta 33ª Vara Federal Cível, por equívoco no momento da autuação.

Conforme destacado na exordial (Evento 1), o pedido de cumprimento de sentença decorre de desmembramento autorizado nos autos principais, circunstância que atrai a competência por prevenção daquele juízo, nos termos do art. 286, I, do CPC.

Dessa forma, a fim de se preservar a competência do juízo prevento e evitar nulidades processuais, determino a redistribuição do presente feito à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por dependência ao processo nº 0122487-08.1900.4.02.5101, conforme requerido na petição inicial.

Cumpram-se as providências administrativas necessárias à redistribuição, com urgência.
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:12

Despacho
21/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078704220254020000/TRF2
23/06/2025 20:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
23/06/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007870-42.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
23/06/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO43S para RJRIO33F)
23/06/2025 15:49

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Previdência privada
23/06/2025 15:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO31F para RJRIO43S)
22/06/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO31F)
18/06/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078704220254020000/TRF2
16/06/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35, 34, 33, 32, 31, 30, 29, 28, 27 e 26 Número: 50078704220254020000/TRF2
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 11, 10, 9, 8, 12, 14, 13, 15, 18, 16, 17, 20 e 19
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:50

Declarada incompetência
27/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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