17/09/2025 21:43

Juntada de Petição
15/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:45

Determinada a intimação
15/09/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001697-14.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANDRE CARNEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 95, PET1 - Defiro a prorrogação por mais 30 dias para a elaboração do cálculo.

Com a vinda dos valores, dê-se vista à parte autora para manifestação e, não havendo impugnação fundamentada, expeça-se RPV para pagamento.

Intimem-se. Macaé, 18/07/2025.
18/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 15:34

Determinada a intimação
18/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:18

Determinada a intimação
03/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
28/03/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 13:53

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:16

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/02/2025 09:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/02/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/02/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:17

Despacho
24/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:22

Recebidos os autos - TNU
02/12/2024 11:51

Remetidos os Autos para a TNU
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:16

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
22/10/2024 18:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/10/2024 09:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 14:27

Juntada de Petição
20/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/09/2024 14:00 Sequencial: 67
16/09/2024 22:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 17:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/09/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 104
09/09/2024 23:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/09/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 18:18

Conclusos para julgamento
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 09:15

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 15:15

Juntada de Petição
17/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 13:13

Determinada a intimação
17/04/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 17:44

Juntada de Petição
16/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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