08/09/2025 13:09

Juntada de Petição
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004978-77.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: WASHINGTON RICARDO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista se trata de ação sob o procedimento comum, reconsidero o último parágrafo do evento 6, DESPADEC1.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação acostada no evento 14, CONT1, nos termos do art. 350 do CPC, bem como para indicar, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova. Após, intime-se o INSS para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a produção de provas.

Fiquem cientes as partes de que eventual requerimento genérico de produção de prova será desconsiderado.
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:14

Determinada a intimação
01/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 15:53

Juntada de Petição
07/08/2025 12:19

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 10:36

Juntada de Petição
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004978-77.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: WASHINGTON RICARDO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário de auxílio-acidente desde 01/10/2013 (dia imediatamente posterior à cessação do benefício por incapacidade temporária NB 601.385.596-3).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia devidamente preenchida da autodeclaração do evento 5, DECL1, a fim de informar se há recebimento de benefício em regime de previdência diverso (art. 12 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 62 da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03/04/2020).

A fim de facilitar eventuais contatos urgentes, intime-se a parte autora para informar seu número de telefone com whatsapp, bem como de seu(ua) patrono(a), caso ainda não constem dos autos. CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. INTIME-SE o INSS, para, no prazo de 15 dias úteis, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente: as telas do sistema SABI e HISMED/PLENUS; o processo administrativo do benefício objeto da ação; e eventual processo de reabilitação profissional com o respectivo certificado.

Na mesma oportunidade, deverá o INSS informar se a parte autora está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/07/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:40

Determinada a citação
22/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 03:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2025 17:32

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/07/2025 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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